Projeto: |
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PDL 25 22/03/2016 (ver documento) |
Processo: |
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02-25/2016
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Justificativa: |
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ver documento jpdl0025-2016 |
Carta de lei: |
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ver documento Cpdl0025-2016
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Promulgação: |
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DECRETO LEGISLATIVO 11 de 06/04/2016 (ver documento) |
Promovente: |
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Ricardo Teixeira / Eduardo Tuma |
Ementa: |
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIADÃO PAULISTANO AO SENHOR URBANO VITALINO NETO |
Assunto: |
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CIDADAO PAULISTANO / CONCESSAO HONORIFICA / TITULO HONORIFICO / URBANO VITALINO DE MELO NETO |
Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
Pareceres: |
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ver documento Just0388-2016 ver documento Conjpdl0025-2016
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Tramitação: |
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SGP22 | Recebido em 17/03/2016 | Encaminhado em 22/03/2016 | PROC-CMSP | Recebido em 22/03/2016 | Encaminhado em 22/03/2016 | CCJ | Recebido em 11/04/2016 | Encaminhado em 11/04/2016 | SGP21 | Recebido em 11/04/2016 | Encaminhado em 12/04/2016 | SGP23 | Recebido em 12/04/2016 | Encaminhado em 13/04/2016 | CERIM | Recebido em 16/05/2016 | Encaminhado em 16/05/2016 | ARQUIVO | Recebido em 17/05/2016 | |
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Deliberação: |
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APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 336, Legislatura 16 em 06/04/2016
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Encerramento: |
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19/09/2018. Motivo: PROMULGADO |